Nas últimas semanas, o mundo foi tomado por notícias que mudaram radicalmente a rotina de toda a população e também das empresas. O Coronavírus, ou Covid-19 iniciou em Dezembro de 2019 na China e atualmente já atinge os cinco continentes. Durante a crise em que estamos todos vivendo, fica a dúvida: como as empresas poderão se manter?
No dia 11 de Março, a OMS (Organização Mundial da Saúde) decretou pandemia, ou seja, o Covid-19 já é uma doença que se espalhou por diversos países, afetando um grande número de pessoas. Isso fez com que os governos priorizassem a saúde pública, a um custo econômico de curto prazo, tendendo a ser elevado.
No Brasil, a tendência de crescimento do PIB diminuiu de 1,8 para -0,7. Essa projeção, juntamente com outros déficits que serão sofridos pela economia, fez com que o governo tomasse algumas medidas visando reduzir os desfalques das empresas e dos empregados. Entre eles, destacam-se a flexibilização das leis trabalhistas, para manter os empregos; apoio financeiro aos estados e municípios; auxílio para trabalhadores autônomos e informais, além da população mais vulnerável; prorrogação do pagamento de tributos; entre outros.
Micro e pequenas empresas durante a crise
Devido à dificuldade de acesso ao crédito para capital de giro, as micro e pequenas empresas são um grande foco dos auxílios do governo. Primeiramente, foi formulada a prorrogação da declaração do Simples Nacional por três meses, ficando somente para o segundo semestre, beneficiando aproximadamente 4,9 milhões de empresas.
Além disso, também foi decretada a concessão de um crédito de 5 bilhões de reais do Proger (Programa de Geração de Renda) a partir do Fundo de Amparo ao trabalhador. Essa quantia é concedida aos bancos públicos para empréstimos ao capital de giro das micro e pequenas empresas.
Para autônomos e trabalhadores informais, foi criado um projeto que libera auxílio de R$ 600 por três meses.
Contrato de trabalho
O governo decretou também uma medida provisória que permite que as jornadas de trabalho sejam reduzidas em 50%, reduzindo também o salário do empregado. A MP também previa a autorização para que os empregadores suspendessem os contratos de trabalho por até 4 meses sem pagamento de salário. Porém, a medida foi revogada, e um novo projeto será decretado, prevendo que o governo auxilie com uma renda todos os trabalhadores afetados.
Outras ações são permitidas às empresas durante o período de calamidade pública, que incluem antecipação de férias individuais ou coletivas, teletrabalho e também o adiamento do recolhimento do FGTS.
Diminuição de taxas
Outra medida visando o apoio à economia durante a crise, a Caixa reduziu as taxas de juros de linhas de crédito e aumentou o prazo de pagamento em 60 dias. A medida é válida tanto para pessoa física quanto jurídica. Para micro e pequenas empresas, a redução das taxas é de 45%, ficando em 0,57% a.m.
Além disso, a Caixa e o Banco do Brasil disponibilizaram um total de R$ 111 bilhões para capital de giro, compra de carteiras, crédito para Santas Casas, e crédito agrícola.
Como as medidas podem mudar a cada instante, a Dalcomad recomenda que todos empresários estejam em constante atualização. Dessa forma, alguns sites, como Exame, Sebrae e mesmo o site do governo podem auxiliar a oferecer dados concretos em relação à crise.
Nesse momento, é muito importante também que as empresas busquem formas que auxiliem em sua sobrevivência e também colaborem com seus clientes e colaboradores, assim como a criação de uma equipe dedicada à crise, comunicação transparente e alternativas para a venda de seus produtos, como delivery e vendas online.
